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CONSELHO TUTELAR

Pergunta & Resposta: Natureza jurídica do Conselheiro Tutelar

Janeiro 14, 2017 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 5

“Ola bom dia, com as alterações da lei 12696/12 os conselheiros tutelares passaram a ter uma serie de direitos que não constava em leis anteriores, […]

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Pergunta & Resposta: Uso do Carro Oficial e a Usurpação de função pública

Janeiro 13, 2017 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 2

Conselheiro tutelar ao dirigir o carro oficial do Conselho Tutelar estaria usurpando a função de motorista? Primeiramente temos que saber o que é usurpação de […]

Resposta ao Senhor Geraldo Luís em decorrência de seu comentário sobre o Conselho Tutelar

Novembro 11, 2016 Redação da Revista JusRO 0

  Fonte: Vídeo do Conselheiro Tutelar Lauro Trindade recebido via WhatsApp Envie sua Sugestão de pauta, denúncia, fotos, videos, piadas, contos, historias e artigos para […]

MP quer responsabilizar prefeito que abandonou carro do Conselho Tutelar

Novembro 3, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 2

O Ministério Publico acionou o município de Guapó e o prefeito Luiz Juvêncio de Oliveira por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de carro […]

Pergunta e Resposta: O Carro do Conselho tutelar é de uso exclusivo do presidente

Outubro 22, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 1

“No meu município o conselho tutelar ganhou um carro do ministério público do trabalho. O qual fica sobre posse do presidente do conselho. Os outros conselheiros tutelares não […]

O Conselheiro Tutelar versus a pratica do Homeschooling

Outubro 8, 2016 Redação da Revista JusRO 0

Aos pais que querem retirar os filhos da escola para oferta uma educação de qualidade, porém fica com receio de o Conselho Tutelar ser acionado […]

Aprovação já do projeto de Lei 1.821 de 2011

Outubro 4, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Caso o projeto de Lei 1.821 de 2011, que tramita na Câmara dos Deputados estivesse aprovado isso que está acontecendo com este conselho tutelar do comentário ilustrado na […]

Pergunta e Resposta: O Conselheiro tutelar pode ser punido por falta injustificada

Agosto 27, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Depende. Como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei (art. 5º. II, C.F.), se a lei municipal […]

Deputada quer proibir o contingenciamento de verbas para o conselho tutelar

Julho 13, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 244/16, da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que proíbe o contingenciamento de despesas relacionadas ao conselho tutelar. […]

Pergunta que eu respondo: Criança fora da escola e o conselho tutelar

Março 24, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 1

Bom dia Olá sou conselheiro tutelar compareceu no Conselho Tutelar um pai alegando que seu filho de 10 anos está fora da escola. Como conselheiro tutelar […]

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