Pergunta & Resposta: Natureza jurídica do Conselheiro Tutelar
“Ola bom dia, com as alterações da lei 12696/12 os conselheiros tutelares passaram a ter uma serie de direitos que não constava em leis anteriores, […]
CONSELHO TUTELAR
Pergunta & Resposta: Uso do Carro Oficial e a Usurpação de função pública
Conselheiro tutelar ao dirigir o carro oficial do Conselho Tutelar estaria usurpando a função de motorista? Primeiramente temos que saber o que é usurpação de […]
Resposta ao Senhor Geraldo Luís em decorrência de seu comentário sobre o Conselho Tutelar
Fonte: Vídeo do Conselheiro Tutelar Lauro Trindade recebido via WhatsApp Envie sua Sugestão de pauta, denúncia, fotos, videos, piadas, contos, historias e artigos para […]
MP quer responsabilizar prefeito que abandonou carro do Conselho Tutelar
O Ministério Publico acionou o município de Guapó e o prefeito Luiz Juvêncio de Oliveira por atos de improbidade administrativa relacionados ao uso de carro […]
Pergunta e Resposta: O Carro do Conselho tutelar é de uso exclusivo do presidente
“No meu município o conselho tutelar ganhou um carro do ministério público do trabalho. O qual fica sobre posse do presidente do conselho. Os outros conselheiros tutelares não […]
O Conselheiro Tutelar versus a pratica do Homeschooling
Aos pais que querem retirar os filhos da escola para oferta uma educação de qualidade, porém fica com receio de o Conselho Tutelar ser acionado […]
Aprovação já do projeto de Lei 1.821 de 2011
Caso o projeto de Lei 1.821 de 2011, que tramita na Câmara dos Deputados estivesse aprovado isso que está acontecendo com este conselho tutelar do comentário ilustrado na […]
Pergunta e Resposta: O Conselheiro tutelar pode ser punido por falta injustificada
Depende. Como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei (art. 5º. II, C.F.), se a lei municipal […]
Deputada quer proibir o contingenciamento de verbas para o conselho tutelar
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 244/16, da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que proíbe o contingenciamento de despesas relacionadas ao conselho tutelar. […]
Pergunta que eu respondo: Criança fora da escola e o conselho tutelar
Bom dia Olá sou conselheiro tutelar compareceu no Conselho Tutelar um pai alegando que seu filho de 10 anos está fora da escola. Como conselheiro tutelar […]