URGENTE : Novas orientações sobre a paralisação de amanhã!

Estou esclarecendo aqui as seis maiores dúvidas que chegaram nos últimos dois dias:

1. Quem está propondo a paralisação 1ª Paralisação Nacional de Conselheiros Tutelares?

R. Não há um organismo oficial propondo a paralisação nacional. Trata-se de um movimento espontâneo nascido a partir da mobilização dos Conselhos Tutelares do Estado de Pernambuco.

2. A paralisação é obrigatória?

R. De forma alguma! Aderir a 1ª paralisação nacional é algo que deve nascer da vontade do colegiado de cada Conselho Tutelar.

3. Quem decide se o Conselho Tutelar vai paralisar?

R. A decisão deve ser tomada pelo colegiado do Conselho Tutelar.

4. Quem deve autorizar a paralisação?

Quem “autoriza” é o próprio colegiado! Não cabe ao promotor, ao Juiz, ao prefeito ou ao CMDCA esta decisão.

5. Os Conselheiros Tutelares podem sofrer alguma penalidade por aderir a paralisação?

R. Sim, há sempre o risco. Daí a importância de comunicar as autoridades e manter o atendimento de sobreaviso/plantão. Durante a paralisação nenhum direito ameaçado ou violado, de crianças ou adolescentes, deve deixar de ser atendido.

6. É possível participar do movimento sem paralisar?

R. Claro! A intenção é fazer chegar à comunidade e às autoridades nosso clamor por mais respeito! Isso pode ser feito de várias maneiras.

Grande abraço

Luciano Betiate


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