Pergunta e Resposta: Conselheiro Tutelar como testemunha judicial pode?

“Sou Conselheiro Tutelar. Como conselheiro tutelar posso ser arrolado em processos judicial como testemunha? O que faço eu fui arrolado num processo aqui na minha cidade?”

Sim conselheiro este papel ser exercido com naturalidade e responsabilidade, fazendo parte do seu trabalho como Conselheiro Tutelar.

A prova testemunhal é o principal meio de prova nos processos cíveis e criminais que envolvem direta ou indiretamente crianças e adolescentes, sendo natural que Conselheiros Tutelares possam ser chamados e convocados à Justiça para prestarem as informações que permitam produzir prova sobre situações que presenciaram ou tiveram conhecimento.

É preciso que você ter em mente conselheiro que processos que envolvem interesses de crianças e adolescentes, em regra, correm em “segredo de justiça” (o que atenua a exposição excessiva do Conselho Tutelar, bem como resolve eventual problema relacionado ao sigilo derivado do atendimento das situações), e tanto o Conselho Tutelar quanto o Poder Judiciário, ao menos sob o ponto de vista ideológico, atuam num sentido comum: a proteção integral da criança e ao adolescente.


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