Pergunte e Resposta: União estável, divorcio e pensão
Pergunta: Eu vivo em união estável e o meu marido é separado judicialmente há um ano e seis meses e paga pensão para a sua […]
Mês: Dezembro 2013
Questões sobre conselho tutelar
1. O que é o Conselho Tutelar? É um órgão público, que atua na esfera municipal, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança […]
Sugestões ao combate da exploração sexual infanto-juvenil
Autora: Denise Casanova Villela – Promotora de Justiça A exploração sexual infanto-juvenil vigorou por décadas sob o manto da ignorância, diante do fingimento de sua […]
A Família da Criança Abusada Sexualmente
A primeira reação da família diante da notícia de abuso sexual pode ser de incredulidade. Como pode ser comum crianças inventarem histórias, de fato elas […]
Pergunta & Resposta: Conselho Tutelar levar as crianças em posto de saúde
“É papel do Conselho Tutelar levar as crianças com problemas de saúde ao posto de saúde ou hospital?” O transporte da escola para o posto […]
Atestado médico do filho serve para justificar falta ao trabalho da mãe?
O filho adoeceu e você precisou levá-lo ao hospital. Ao final da consulta, o médico dá um atestado para um dos responsáveis pela criança. Você […]
Pergunta e Resposta: Conselho Tutelar e notícia de crime contra criança ou adolescente
“Olá. Bom Dia. O que fazer quando o Conselho Tutelar recebe a notícia da prática de crime contra criança ou adolescente?“ Resposta: Quando o Conselho […]
Adolescentes “matam aula” para praticar sexo e são levados para a delegacia
Esta circulando nas redes sociais e sites de Rondonienses que na ultima sexta feira Adolescentes havia matado aula para praticar sexo e a PM através de […]
Como deve ser a atuação da polícia em relação às crianças e aos adolescentes está dormindo na praça?
Uma criança está dormindo na praça. Um munícipe, procurando ajudar, avisa a um policial que está perto do local. O policial avisa que não pode […]
Penteado black power impede rematrícula de aluno em escola
A gerente administrativa Maria Izabel Neiva, 37, diz que foi impedida de fazer a rematrícula do filho Lucas, 8, em uma escola particular de Guarulhos […]