Garoto de 11 anos engravida mulher de 36 mãe de seu colega

Um menino de 11 anos da Nova Zelândia engravidou uma mulher de 36 anos, mãe de um amigo seu da escola, segundo informou o jornal local “New Zealand Herald” de sábado (15). O caso levantou questões sobre por que as mulheres no país não podem ser acusadas de estupro.

Conselheiros que trabalham na área do abuso sexual disseram que o caso destaca a falta de atenção às mulheres como potenciais criminosas, de acordo com o jornal. O diretor da escola contou à publicação que ficou chocado quando a criança revelou os detalhes. Ele lembrou que o menino disse “você não ficará feliz comigo“. — Ele então disse que tinha tido relações sexuais com a mãe do seu amigo e me disse que “aquilo precisava parar”. De acordo com o jornal, a revelação de abuso sexual levou os conselheiros a pedir reforma nas leis de estupro no país.

A lei da Nova Zelândia diz apenas que um homem pode ser acusado de estupro quando força o sexo. Já as mulheres que forçam a relação sexual podem ser acusadas de violação sexual. Ambos os crimes tem pena máxima de 20 anos. O estudante e o bebê estão aos cuidados da ministra da Justiça, Judith Collins, que afirmou que vai lutar para que a legislação atual, que não prevê que a mulher seja acusada de estupro, seja revista. — Uma mudança na lei é necessária.

Se este caso tivesse ocorrido em terras brasileira essa mulher responderia pelo crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A do Código Penal?. O Art. 217-A diz que Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. Como ver o artigo. 217-A do código penal não difere homem ou mulher pela pratica do crime. 

A pena para este tipo de crime no Brasil é de 8 (oito) a 15 (quinze) anos de reclusão a pena dela pode chegar até 15 anos, conforme a noticia a lei da Nova Zelândia, pode chegar a 20 anos não pelo crime de estupro, mas sim pelo crime de violação sexual.

Pena Máxima no Brasil 15 anos na Nova Zelândia 20 anos, aonde mesmo que uma mudança na lei é necessária?.


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