Pergunta & Resposta: Uso do Carro Oficial e a Usurpação de função pública
Conselheiro tutelar ao dirigir o carro oficial do Conselho Tutelar estaria usurpando a função de motorista? Primeiramente temos que saber o que é usurpação de […]
conselheiro tutelar
Dicas importantes para atuação do Conselheiro Tutelar
Parabéns a todos que zelar pelos os direitos das nossas crianças e adolescentes. Parabéns a todos os Conselheiros e Conselheiras Tutelares. Neste dia dos conselheiros deixamos […]
18 de novembro dia do Conselheiro Tutelar
O dia 18 de novembro é dedicado a homenagear o conselheiro tutelar, profissional que luta pelos direitos da criança e do adolescente. Esse dia foi […]
Conselheiro tutelar é processado por omissão
A Justiça do estado de São Paulo abriu ação penal por crime de prevaricação contra o conselheiro tutelar Leonardo Beirão Souza na mesma ação na […]
Pergunta e Resposta: O Carro do Conselho tutelar é de uso exclusivo do presidente
“No meu município o conselho tutelar ganhou um carro do ministério público do trabalho. O qual fica sobre posse do presidente do conselho. Os outros conselheiros tutelares não […]
Pergunta e Resposta: O Conselheiro tutelar pode ser punido por falta injustificada
Depende. Como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei (art. 5º. II, C.F.), se a lei municipal […]
O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar?
O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar? O Advogado não pode ser impedido de acompanhar seu cliente nem mesmo perante a autoridade policial, […]
Presos suspeitos de envolvimento no homicidio dos conselheiros de Porção
A Polícia Civil anunciou a prisão de três suspeitos de envolvimento no homicídio dos conselheiros tutelares Daniel Farias, Carmen Lúcia Silva e Lindenberg Nóbrega e da […]
Suplentes assumem a titularidade do Conselho Tutelar de Poção
Os conselheiros tutelares suplentes assumiram as vagas deixadas após a morte dos titulares em uma chacina, ocorrida na sexta-feira dia 6 de fevereiro no município […]
Aos Professores, Diretores Escolares, Policiais e demais
Também reproduzimos o texto ATENÇÃO! PROFESSORES, DIRETORES, PM…. da Conselheira Tutelar Daniela Silva reproduzido por Luciano Betiate no seu perfil na rede social Facebook vale ler e compartilhar para […]