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conselheiro tutelar

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Pergunta & Resposta: Uso do Carro Oficial e a Usurpação de função pública

Janeiro 13, 2017 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 2

Conselheiro tutelar ao dirigir o carro oficial do Conselho Tutelar estaria usurpando a função de motorista? Primeiramente temos que saber o que é usurpação de […]

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Dicas importantes para atuação do Conselheiro Tutelar

Novembro 18, 2016 Colaborador 0

Parabéns a todos que zelar pelos os direitos das nossas crianças e adolescentes. Parabéns a todos os Conselheiros e Conselheiras Tutelares. Neste dia dos conselheiros deixamos […]

18 de novembro dia do Conselheiro Tutelar

Novembro 18, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

O dia 18 de novembro é dedicado a homenagear o conselheiro tutelar, profissional que luta pelos direitos da criança e do adolescente. Esse dia foi […]

Conselheiro tutelar é processado por omissão

Novembro 17, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 6

A Justiça do estado de São Paulo abriu ação penal por crime de prevaricação contra o conselheiro tutelar Leonardo Beirão Souza na mesma ação na […]

Pergunta e Resposta: O Carro do Conselho tutelar é de uso exclusivo do presidente

Outubro 22, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 1

“No meu município o conselho tutelar ganhou um carro do ministério público do trabalho. O qual fica sobre posse do presidente do conselho. Os outros conselheiros tutelares não […]

Pergunta e Resposta: O Conselheiro tutelar pode ser punido por falta injustificada

Agosto 27, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Depende. Como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei (art. 5º. II, C.F.), se a lei municipal […]

O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar?

Fevereiro 27, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar? O Advogado não pode ser impedido de acompanhar seu cliente nem mesmo perante a autoridade policial, […]

Presos suspeitos de envolvimento no homicidio dos conselheiros de Porção

Fevereiro 28, 2015 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

A Polícia Civil anunciou a prisão de três suspeitos de envolvimento no homicídio dos conselheiros tutelares Daniel Farias, Carmen Lúcia Silva e Lindenberg Nóbrega e da […]

Suplentes assumem a titularidade do Conselho Tutelar de Poção

Fevereiro 14, 2015 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Os conselheiros tutelares suplentes assumiram as vagas deixadas após a morte dos titulares em uma chacina, ocorrida na sexta-feira dia 6 de fevereiro no município […]

Aos Professores, Diretores Escolares, Policiais e demais

Janeiro 27, 2015 Redação da Revista JusRO 1

Também reproduzimos o texto ATENÇÃO! PROFESSORES, DIRETORES, PM…. da Conselheira Tutelar Daniela Silva reproduzido por Luciano Betiate no seu perfil na rede social Facebook vale ler e compartilhar para […]

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