Glossário dos Direitos da Criança e do Adolescente
Abandono – Segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, é a falta de amparo ou de assistência. De acordo com o ECA, pratica o abandono […]
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O Japão é conhecido pela pressão que muitas famílias costumam exerce sobre os estudantes para obter os melhores resultados acadêmicos possíveis. O país conta com […]
A redação da Revista Canal Conselho Tutelar, vem a público expressar seu mais profundo repúdio ao ato de barbárie ocorrido na última segunda-feira (23), na […]
Dois menores de idade foram apreendidos, em Praia Grande, no litoral paulista, com um veículo roubado. A dupla trocou tiros com policiais militares e foi […]
Os Contra a redução da maioridade penal Para os defensores do não a redução da maioridade penal primeiramente e que redução fere uma das cláusulas […]
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo […]
Por ocasião do Carnaval são realizados, em todos os municípios, inúmeros bailes e celebrações diversas, onde é comum a prática de excessos decorrentes do consumo […]
Uma criança de apenas 05 anos pode ter sido vítima de estupro na cidade de Vilhena interior do estado de Rondônia na tarde da última […]
Ola tenho 17 anos estou noiva e quero me casar. Posso fazer isso sem o consentimento de meus pais ou preciso do consentimento deles? A princípio, exige-se […]
Perguntas e Respostas: Crianças e adolescentes abrigada pode ser obrigada a professar alguma religião diversa da sua ou da sua família? Nenhuma criança ou adolescente […]
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