Glossário dos Direitos da Criança e do Adolescente
Abandono – Segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa, é a falta de amparo ou de assistência. De acordo com o ECA, pratica o abandono […]
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CHOCANTE: Pai mata filho porque criança “não estudava”
O Japão é conhecido pela pressão que muitas famílias costumam exerce sobre os estudantes para obter os melhores resultados acadêmicos possíveis. O país conta com […]
Nota oficial: estupro coletivo da adolescente
A redação da Revista Canal Conselho Tutelar, vem a público expressar seu mais profundo repúdio ao ato de barbárie ocorrido na última segunda-feira (23), na […]
“Menor” troca tiros com a polícia e sai baleada
Dois menores de idade foram apreendidos, em Praia Grande, no litoral paulista, com um veículo roubado. A dupla trocou tiros com policiais militares e foi […]
Argumentos a favor e contra a redução da maioridade penal
Os Contra a redução da maioridade penal Para os defensores do não a redução da maioridade penal primeiramente e que redução fere uma das cláusulas […]
ECA comentado: Artigo 241-B
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo […]
Carnaval: Orientações Gerais para os conselhos tutelares
Por ocasião do Carnaval são realizados, em todos os municípios, inúmeros bailes e celebrações diversas, onde é comum a prática de excessos decorrentes do consumo […]
Criança de apenas 5 anos pode ter sido vítima de estupro
Uma criança de apenas 05 anos pode ter sido vítima de estupro na cidade de Vilhena interior do estado de Rondônia na tarde da última […]
Pergunta e Resposta: Casamento de menor de idade pode?
Ola tenho 17 anos estou noiva e quero me casar. Posso fazer isso sem o consentimento de meus pais ou preciso do consentimento deles? A princípio, exige-se […]
Perguntas e Respostas: Criança, abrigo, religião
Perguntas e Respostas: Crianças e adolescentes abrigada pode ser obrigada a professar alguma religião diversa da sua ou da sua família? Nenhuma criança ou adolescente […]