Abusos sexuais ocorrem mais com menores de 4 anos, diz estudo
Crianças menores de 4 anos são a maioria das vítimas de abuso sexual em Cuiabá. Quase 90% das 245 que foram atendidas pelo Sistema Único […]
Campanha: Brasil sem Pedofilia
“A cada um de nós compete uma tarefa específica, na difusão do bem.” A pedofilia é uma epidemia que tem se espalhado de forma […]
Características do Conselho Tutelar
O que é o Conselho Tutelar? O Conselho Tutelar é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos […]
O Conselho Tutelar e o plantão
(*Texto original de 2007, construído em Serra Talhada-PE, e atualizado na 1ª Jornada Nacional de Formação do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças […]
Conselho Tutelar faz e o que não faz
CONSELHO TUTELAR O QUE FAZ O QUE NÃO FAZ E O QUE NÃO É Atende reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias, cidadãos […]
Amparo legal das ações tutelares
NO CASO DO/A(S) DEVERÁ SER FEITO ENVIANDO-SE PARA ¨ art. 228 a 244 do ECA (penais) Encaminhar notícia ao Ministério Público ¨ art. 245 a […]
Campanha: Quem Cala Consente
Em 18 de maio é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Durante toda esta semana, entidades, […]
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual […]
Cartilha Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente
Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Denuncie Ministério Público do Estado de Mato Grosso Cartilha