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Abusos sexuais ocorrem mais com menores de 4 anos, diz estudo

Julho 29, 2012 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Crianças menores de 4 anos são a maioria das vítimas de abuso sexual em Cuiabá. Quase 90% das 245 que foram atendidas pelo Sistema Único […]

Campanha: Brasil sem Pedofilia

Julho 29, 2012 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

  “A cada um de nós compete uma tarefa específica, na difusão do bem.” A pedofilia é uma epidemia que tem se espalhado de forma […]

Características do Conselho Tutelar

Julho 28, 2012 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

O que é o Conselho Tutelar? O Conselho Tutelar é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos […]

O Conselho Tutelar e o plantão

Julho 28, 2012 Redação da Revista JusRO 7

(*Texto original de 2007, construído em Serra Talhada-PE, e atualizado na 1ª Jornada Nacional de Formação do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças […]

Conselho Tutelar faz e o que não faz

Julho 27, 2012 Colaborador 0

CONSELHO TUTELAR O QUE FAZ O QUE NÃO FAZ E O QUE NÃO É Atende reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias, cidadãos […]

Amparo legal das ações tutelares

Maio 28, 2012 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

NO CASO DO/A(S) DEVERÁ SER FEITO ENVIANDO-SE PARA ¨ art. 228 a 244 do ECA (penais) Encaminhar notícia ao Ministério Público ¨ art. 245 a […]

Campanha: Quem Cala Consente

Maio 18, 2012 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Em 18 de maio é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Durante toda esta semana, entidades, […]

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É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição

Maio 4, 2012 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 1

O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à prostituição ou exploração sexual […]

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Cartilha Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente

Março 28, 2012 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Denuncie Ministério Público do Estado de Mato Grosso Cartilha

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