Pergunta e Resposta: Conselho Tutelar e notícia de crime contra criança ou adolescente
“Olá. Bom Dia. O que fazer quando o Conselho Tutelar recebe a notícia da prática de crime contra criança ou adolescente?“ Resposta: Quando o Conselho […]
Pergunta e Resposta
Adolescentes “matam aula” para praticar sexo e são levados para a delegacia
Esta circulando nas redes sociais e sites de Rondonienses que na ultima sexta feira Adolescentes havia matado aula para praticar sexo e a PM através de […]
Como deve ser a atuação da polícia em relação às crianças e aos adolescentes está dormindo na praça?
Uma criança está dormindo na praça. Um munícipe, procurando ajudar, avisa a um policial que está perto do local. O policial avisa que não pode […]
Perguntas e respostas: Medidas Socioeducativas
O que são Medidas Socioeducativas? Medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da […]
Perguntas & Respostas: Guarda dos Filhos
O QUE É GUARDA COMPARTILHADA? É aquela onde duas pessoas dividem o direito sobre a criança, simultaneamente. O QUE É GUARDA ALTERNADA? É a guarda […]
Pergunta e Respostas: o que são órgão colegiados?
Órgão colegiados são todos aqueles que atuam e decidem pela manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus membros. Nos órgãos colegiados não prevalece a […]