Pergunta e Resposta: Autorização de viagem de criança e adolescente
“Oi boa madruga … Meus amores Gostaria de saber se posso levar a minha filha pra viajar comigo … Sem autorização do pai dela“ Atenção a viagens de […]
Pergunta e Resposta
Pergunta e Resposta: Conselho Tutelar e os “plantões”
Ola! Boa noite. Sou conselheira tutelar e gostaria de saber o seguinte: trabalho de 7 as 17 horas com 2 horas de almoço e regime […]
Pergunta e Resposta: O Carro do Conselho tutelar é de uso exclusivo do presidente
“No meu município o conselho tutelar ganhou um carro do ministério público do trabalho. O qual fica sobre posse do presidente do conselho. Os outros conselheiros tutelares não […]
Pergunta e Resposta: atribuições do Conselho Tutelar
“Conselheiro faz abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua?” Conselheiro Tutelar faz a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua? NÃO, […]
Pergunta e Resposta: O Conselheiro tutelar pode ser punido por falta injustificada
Depende. Como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei (art. 5º. II, C.F.), se a lei municipal […]
Pergunta que eu respondo: Criança fora da escola e o conselho tutelar
Bom dia Olá sou conselheiro tutelar compareceu no Conselho Tutelar um pai alegando que seu filho de 10 anos está fora da escola. Como conselheiro tutelar […]
Pergunta & Respondo: O Conselho Tutelar é um órgão assistencial?
O Conselho Tutelar Não é um órgão assistencial. Tem autoridade administrativa. Aplica medidas jurídico-administrativas exigíveis, obrigatórias, para garantir a efetividade de que fala a Convenção […]
O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar?
O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar? O Advogado não pode ser impedido de acompanhar seu cliente nem mesmo perante a autoridade policial, […]
Pergunta que eu respondo: Conselho Tutelar notícia da prática de crime contra criança ou adolescente
“Olá sou conselheiro tutelar que deve ser feito quando chega ao Conselho Tutelar notícia da prática de crime contra criança ou adolescente?” Quando o Conselho […]
Pergunta que eu respondo: O Conselheiro Tutelar pode exercer função paralela à de Conselheiro?
Pergunta de um internauta feita através da Fan Page do Blog Canal Conselho Tutelar. O Conselheiro Tutelar pode exercer função paralela à de Conselheiro? A atividades […]