Pergunta e Resposta: Autorização de viagem de criança e adolescente
“Oi boa madruga … Meus amores Gostaria de saber se posso levar a minha filha pra viajar comigo … Sem autorização do pai dela“ Atenção a viagens de […]
“Oi boa madruga … Meus amores Gostaria de saber se posso levar a minha filha pra viajar comigo … Sem autorização do pai dela“ Atenção a viagens de […]
Ola! Boa noite. Sou conselheira tutelar e gostaria de saber o seguinte: trabalho de 7 as 17 horas com 2 horas de almoço e regime […]
“No meu município o conselho tutelar ganhou um carro do ministério público do trabalho. O qual fica sobre posse do presidente do conselho. Os outros conselheiros tutelares não […]
“Conselheiro faz abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua?” Conselheiro Tutelar faz a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua? NÃO, […]
Depende. Como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei (art. 5º. II, C.F.), se a lei municipal […]
Bom dia Olá sou conselheiro tutelar compareceu no Conselho Tutelar um pai alegando que seu filho de 10 anos está fora da escola. Como conselheiro tutelar […]
O Conselho Tutelar Não é um órgão assistencial. Tem autoridade administrativa. Aplica medidas jurídico-administrativas exigíveis, obrigatórias, para garantir a efetividade de que fala a Convenção […]
O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar? O Advogado não pode ser impedido de acompanhar seu cliente nem mesmo perante a autoridade policial, […]
“Olá sou conselheiro tutelar que deve ser feito quando chega ao Conselho Tutelar notícia da prática de crime contra criança ou adolescente?” Quando o Conselho […]
Pergunta de um internauta feita através da Fan Page do Blog Canal Conselho Tutelar. O Conselheiro Tutelar pode exercer função paralela à de Conselheiro? A atividades […]
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