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Pergunta e Resposta

Pergunta e Resposta: Autorização de viagem de criança e adolescente

Novembro 24, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

“Oi boa madruga …  Meus amores Gostaria de saber se posso levar a minha filha pra viajar comigo … Sem autorização do pai dela“ Atenção a viagens de […]

Pergunta e Resposta: Conselho Tutelar e os “plantões”

Outubro 29, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 6

Ola! Boa noite. Sou conselheira tutelar e gostaria de saber o seguinte: trabalho de 7 as 17 horas com 2 horas de almoço e regime […]

Pergunta e Resposta: O Carro do Conselho tutelar é de uso exclusivo do presidente

Outubro 22, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 1

“No meu município o conselho tutelar ganhou um carro do ministério público do trabalho. O qual fica sobre posse do presidente do conselho. Os outros conselheiros tutelares não […]

Pergunta e Resposta: atribuições do Conselho Tutelar

Setembro 19, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 1

“Conselheiro faz abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua?” Conselheiro Tutelar faz a abordagem de crianças e adolescentes em situação de rua? NÃO, […]

Pergunta e Resposta: O Conselheiro tutelar pode ser punido por falta injustificada

Agosto 27, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Depende. Como ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer coisa alguma senão em virtude de lei (art. 5º. II, C.F.), se a lei municipal […]

Pergunta que eu respondo: Criança fora da escola e o conselho tutelar

Março 24, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 1

Bom dia Olá sou conselheiro tutelar compareceu no Conselho Tutelar um pai alegando que seu filho de 10 anos está fora da escola. Como conselheiro tutelar […]

Pergunta & Respondo: O Conselho Tutelar é um órgão assistencial?

Março 21, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

O Conselho Tutelar Não é um órgão assistencial. Tem autoridade administrativa. Aplica medidas jurídico-administrativas exigíveis, obrigatórias, para garantir a efetividade de que fala a Convenção […]

O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar?

Fevereiro 27, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

O advogado pode acompanhar um notificado pelo Conselho Tutelar? O Advogado não pode ser impedido de acompanhar seu cliente nem mesmo perante a autoridade policial, […]

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Pergunta que eu respondo: Conselho Tutelar notícia da prática de crime contra criança ou adolescente

Fevereiro 8, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

“Olá sou conselheiro tutelar que deve ser feito quando chega ao Conselho Tutelar notícia da prática de crime contra criança ou adolescente?” Quando o Conselho […]

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Pergunta que eu respondo: O Conselheiro Tutelar pode exercer função paralela à de Conselheiro?

Fevereiro 4, 2016 Redação da Revista Canal Conselho Tutelar 0

Pergunta de um internauta feita através da Fan Page do Blog Canal Conselho Tutelar. O Conselheiro Tutelar pode exercer função paralela à de Conselheiro? A atividades […]

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