Pergunta & Resposta: Tatuagem em “menor” é crime?
Oi, por gentileza me responda fazer tatuagem em menor é crime? Depende. Se a tatuagem for feita sem o consentimento dos pais, sim, é considerado […]
Pergunta e Resposta
Pergunta e Resposta: O que é abandono intelectual
“Bom dia, eu e meu marido iniciamos um projeto com meu filho de 6 anos de educação infantil em casa o pessoal do Conselho Tutelar, foi […]
Pergunta & Resposta: Servidores públicos e as férias
“Bom dia. Gostaria de fazer uma pergunta para o senhor. O que pode ser feito nesse caso o novo prefeito está coagindo as pessoas que […]
Pergunta & Resposta: Natureza jurídica do Conselheiro Tutelar
“Ola bom dia, com as alterações da lei 12696/12 os conselheiros tutelares passaram a ter uma serie de direitos que não constava em leis anteriores, […]
Pergunta & Resposta: Uso do Carro Oficial e a Usurpação de função pública
Conselheiro tutelar ao dirigir o carro oficial do Conselho Tutelar estaria usurpando a função de motorista? Primeiramente temos que saber o que é usurpação de […]
Pergunta & Resposta: Estou pensando em abortar? Por favor, assista esse vídeo
“Ola boa tarde Estou pensando em abortar?” Cara leitora , abortar é cometer um dos piores dos crimes de homicídio. Por favor veja os dois […]
Pergunta & Resposta: Abuso de autoridade por parte do Presidente do COMDCA
“O que poderia acontecer com uma presidente do COMDCA que agride uma menor com muitos aranhões no braço? a menina só queria defender seu tio […]
Pergunta & Resposta: O que é CMDCA?
O que é CMDCA? O CMDCA é um órgão criado por lei para formular e deliberar políticas públicas relativas as crianças e adolescentes, em conjunto […]
Pergunta e Resposta: 20 questões a respeito do CMDCA
1 – O que é o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) ? O CMDCA é um órgão ou instância colegiada de […]
Pergunta e Resposta: Licença por Motivo de Doença em membro da Família
“Boa noite amigos, uma amiga conselheira precisa de dois dias de afastamento, pois um parente esta muito doente e necessita ver-la, não vir nem […]