
Pergunta & Resposta: Tatuagem em “menor” é crime?
Oi, por gentileza me responda fazer tatuagem em menor é crime? Depende. Se a tatuagem for feita sem o consentimento dos pais, sim, é considerado […]
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“Bom dia, eu e meu marido iniciamos um projeto com meu filho de 6 anos de educação infantil em casa o pessoal do Conselho Tutelar, foi […]
“Bom dia. Gostaria de fazer uma pergunta para o senhor. O que pode ser feito nesse caso o novo prefeito está coagindo as pessoas que […]
“Ola bom dia, com as alterações da lei 12696/12 os conselheiros tutelares passaram a ter uma serie de direitos que não constava em leis anteriores, […]
Conselheiro tutelar ao dirigir o carro oficial do Conselho Tutelar estaria usurpando a função de motorista? Primeiramente temos que saber o que é usurpação de […]
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