Pergunta & Resposta: Tatuagem em “menor” é crime?
Oi, por gentileza me responda fazer tatuagem em menor é crime? Depende. Se a tatuagem for feita sem o consentimento dos pais, sim, é considerado […]
Mês: Janeiro 2017
Pergunta e Resposta: O que é abandono intelectual
“Bom dia, eu e meu marido iniciamos um projeto com meu filho de 6 anos de educação infantil em casa o pessoal do Conselho Tutelar, foi […]
Pergunta & Resposta: Servidores públicos e as férias
“Bom dia. Gostaria de fazer uma pergunta para o senhor. O que pode ser feito nesse caso o novo prefeito está coagindo as pessoas que […]
Pergunta & Resposta: Natureza jurídica do Conselheiro Tutelar
“Ola bom dia, com as alterações da lei 12696/12 os conselheiros tutelares passaram a ter uma serie de direitos que não constava em leis anteriores, […]
Pergunta & Resposta: Uso do Carro Oficial e a Usurpação de função pública
Conselheiro tutelar ao dirigir o carro oficial do Conselho Tutelar estaria usurpando a função de motorista? Primeiramente temos que saber o que é usurpação de […]